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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Caso Mateus: clube avança com queixa no Tribunal Europeu


O Gil Vicente vai avançar com queixa nos Tribunal Europeu contra o Estado português. Em causa, o caso Mateus e a demora dos tribunais portugueses em julgar o segundo processo jurídico interposto pelos gilistas relativo à despromoção administrativa do clube, decretada pela Liga

Cumulativamente, e por considerar que todos os prazos foram ultrapassados, o Gil Vicente avançou com uma providência cautelar para exigir o pagamento integral da indemnização relativa ao processo que culminou com a retirada do clube da edição 2006/2007 da Taça de Portugal e impediu os juniores e juvenis do emblema barcelense de jogar nos respetivos campeonatos nacionais

Os processos judiciais foram favoráveis ao clube e a decisão transitou em julgado. A FPF terá de pagar uma indemnização de 8,647 milhões de euros, mas até agora não houve acordo nem pagamento. Através da providência cautelar, já foi determinado o pagamento de um valor provisório de 350 mil euros.

Nos tribunais de 1.ª instância ainda corre o outro processo contra a FPF e a Liga apenas relativo à despromoção da equipa. Neste caso, o valor da indemnização pedido pelo clube é superior ao do primeiro processo. Uma vez que o processo está preso nos tribunais, o Gil não hesitou em apresentar queixa no tribunal europeu, em Estrasburgo. 


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